Retratação espontânea não exime veÃculo de comunicação de assegurar direito de resposta
O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veÃculo de comunicação social não ofende
O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veÃculo de comunicação social não ofende
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença da 6ª Vara CÃvel de BrasÃlia que julgou improcedente um
Na tarde des
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos re
A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de for