Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Mei

Revista Justiça
Quinta-feira é dia de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral e, no quadro “Direito Eleitoral”, vamos

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida

Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia

Este é um dos destaques da nova edição do programa STJ Notícias