TST e BRB firmam contrato de cessão de espaço fÃsico
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A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal
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Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
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Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Correção anual dos valores segue a variação do IPCA
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade
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