STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer m

A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2

Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães