A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais

Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma

Tribunal lança vídeo sobre atuação da Ouvidoria

Desembargador convocado Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão na Primeira Turma