Hugo Pacheco Advogados

Ministro Humberto Martins participa de seminÃ¡rio do CNJ sobre saÃºde de servidores e magistrados

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

NÃ£o houve menÃ§Ã£o a escala de plantÃ£o ou equivalente.