STJ sedia lançamento de livro sobre judicialização da dívida pública no STF

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho

Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça