Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização

Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas

A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciaç