<>

O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade.

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que desistiram da compra dos imóveis, o MP deu início

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer