O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 ent

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Na Arguição de Descumprim

O programa “Direto do Plenário” completou nesta quinta-feira (10) sua milésima edição. Apresentado pelo jornalista e mestre em Dire

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade de m