STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, c
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, c
Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obt