STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municÃpios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Es
Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspe
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
Dois passageiros de voo internacional com destino ao Brasil queriam a suspensão da exigência de apresentação à companhia aérea do teste para
STJ nega liminar a municÃpio de Cuiabá contra possÃvel mudança no projeto de transporte intermunicipal
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para paralisar projeto desenvolvido pelo governo do Mato Grosso em conjunto
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Para a Segunda Seção, a internação por transtornos mentais é excepcional, adotada apenas quando outros tratamentos se mostram insuficientes p
