STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial
Está disponÃvel no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da
Ver mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões Na sessão de encerramento do ano judiciário de 2020, na manhã desta sexta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro L O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que invesMinistro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021
Ao encerrar os trabalhos de 2020, Fux destaca recorde de julgamentos do STF em ano adverso
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração da Lava Jato somam mais de R$ 956 milhões
