Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso
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O STJ indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um médico e de sua esposa, presos desde setembro sob a acusação de fazer abortos clandestin
Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça