Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso

O STJ indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um médico e de sua esposa, presos desde setembro sob a acusação de fazer abortos clandestin

Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça