Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25
Veja os serviços que serão mantidos nesse período
Veja os serviços que serão mantidos nesse período
A Corte Especial impôs ao ex-presidente do TCE Henrique Manoel Fernandes Machado a pena de cinco anos e quatro meses por peculato. Ele já havia sido
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
A tutela de urgência suspensa pelo STJ garantia parte dos royalties da exploração petrolífera para os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapim
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica