Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta

Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justifi

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura