STJ promove evento sobre combate ao racismo
STJ promove evento sobre combate ao racismo
STJ promove evento sobre combate ao racismo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, lamentou a morte de 500 mi
A jurisprudência do tribunal reúne inúmeros entendimentos sobre os mais variados aspectos da ação constitucional destinada à defesa do direi
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça