Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal

Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma

Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “r

Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE