Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
A empresa, responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, foi alienada por R$ 2,5 bilhões, mas os efeitos
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Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç
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A palestra foi conduzida por Lau Patrón, ativista, escritora e profissional da inclusão da pessoa com deficiência.