A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os cus

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores

Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)

Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem