Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas
Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas
Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas
Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç