O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), rea

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Arguição de Descumprimen

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividad