Hugo Pacheco Advogados

STF invalida gratificaÃ§Ã£o a fiscais de Renda de SP afastados para exercÃcio de mandato eletivo

O PlenÃ¡rio do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificaÃ§Ã£o “pro labore” aos agentes fiscais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviÃ¡vel (nÃ£o conheceu) o Habeas Corpus (HC) 194604, impetrado por 20 p

A ministra CÃ¡rmen LÃºcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabÃvel) Ã ArguiÃ§Ã£o de Descumprimento de Preceito Fund

O ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com ident

Sexta (19)

20h30 – Iluminuras
O programa conversa com Christie Queiroz, cartunista, design grÃ¡fico e autor da tur