A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal
As exportações do Brasil no ano passado somaram mais de US$ 189 bilhões, resultado, em grande parte, das políticas de incentivo – fonte de m
As exportações do Brasil no ano passado somaram mais de US$ 189 bilhões, resultado, em grande parte, das políticas de incentivo – fonte de m
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç