Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Nova edição do programa Último Recurso aborda cancelamento de voos em cidade do Acre

STJ e TJBA firmam acordo para expandir cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço

Humberto Martins realiza última edição do Fale com o Presidente, com um total de 192 cidadãos ouvidos

Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana