Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local
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A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
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A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciênc
Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo
Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus