STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará
O ministro Humberto Martins considerou o argumento da Brasil Bio Fuels segundo o qual a medida prejudicaria o fornecimento de energia para nove mu
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Há dez anos, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze tomavam posse no Tribunal da Cidadania
STJN destaca decisão que torna indenizável a divulgação de print de WhatsApp
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)
Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no STJ