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STJ suspende decisÃ£o que determinava desocupaÃ§Ã£o de Ã¡rea produtora de energia no interior do ParÃ¡

O ministro Humberto Martins considerou o argumento da Brasil Bio Fuels segundo o qual a medida prejudicaria o fornecimento de energia para nove mu

HÃ¡ dez anos, Marco Buzzi e Marco AurÃ©lio Bellizze tomavam posse no Tribunal da Cidadania

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STJN destaca decisÃ£o que torna indenizÃ¡vel a divulgaÃ§Ã£o de print de WhatsApp

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STJ confirma liminar que interditou extraÃ§Ã£o de pedras em Foz do IguaÃ§u (PR)

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Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no STJ

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