PSOL questiona normas sobre reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de