O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não é razoável aplicar à locadora a mesma regra válida para a pessoa natural, que teria dificuldad
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
