Após bater marca de um milhão de decisões na pandemia, tribunal mantém produtividade elevada no trabalho remoto

Segunda Seção transfere sessão de 8 de setembro para o dia 16

Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios é encerrada com a aprovação de 142 enunciados

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica