Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio

CCJ do Senado aprova indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ

Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram aprovados de manhã em sabatina na CCJ (foto) e, à noite, pelos senadores em pl