Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida

Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional

Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

A omissão no exercício de um direito por longo período pode fazê-lo desaparecer para seu titular, dando lugar a um direito em sentido oposto para

Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana