Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

STJ No Seu Dia discute as visitas do ministro Sebastião Reis Júnior a presídios e o trabalho da Apac

CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário

II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados

Quem deve pagar, os critérios para aumento e os prazos de prescrição são alguns dos temas que o tribunal vem analisando nos últimos anos em relaÃ