STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ

STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica