A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos C

Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa

Para o ministro Humberto Martins, o pedido apresentado, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva