Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional

Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel

Segundo o ministro Humberto Martins, a ação da administração pública é necessária para contornar o prejuízo decorrente da demora da Justi�

Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco

Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff