Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
O colegiado concluiu que, se houver pedido de esclarecimentos ou de ajustes, a decisão de saneamento só se estabilizará após a deliberação do ju
O colegiado concluiu que, se houver pedido de esclarecimentos ou de ajustes, a decisão de saneamento só se estabilizará após a deliberação do ju
Sistema SEI ficará indisponÃvel neste sábado (17), a partir das 14h
Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ