Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ

Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo

O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio vencedor da licitação para exploração

Segundo os ministros, havendo previsão expressa de uso residencial das unidades do condomínio, não será possível o aluguel por meio de plataf

Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia