Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)

Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil