STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doe

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o