Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ministro Humberto Martins decidiu manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação

Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em corrupção na transferência de detentos para outras celas, o

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça