STJ sedia seminário sobre adoção de crianças e acolhimento familiar na próxima quarta (23)

STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal

Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça