STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro

STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito

Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes