STJ adere neste sábado (27) à ação mundial Hora do Planeta, apagando as luzes por uma hora

Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito

Salvo insuficiência, defeito formal ou inidoneidade, o exequente não pode rejeitar o seguro-garantia, que opera como dinheiro para garantir o ju

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça