<>
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurÃdica sobre alguns aspectos da questão.
Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril
STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas
Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas