Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

Terceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h

STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi

STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica