Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito

Segundo o ministro Humberto Martins, ficou comprovado o risco de dano decorrente do atraso na implementação de políticas públicas planejadas p

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça