Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato

Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça

Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça