E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18

Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia

Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia

Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões preventivas ou absolver réus cujo reconhe

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica