STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extr
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O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e dete
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), negou provimento a agravo interposto pela defesa do
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ação Penal (AP) 508, em que o ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha